A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Exatamente qual represente um sinal do alento às companhias devedoras, a matéria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto de Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e busca anistiar unicamente as multas da entrega em atraso […]Este entendime… Read More


ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam que o réu da ação, diretor do Relações utilizando Investidores, deixou de atualizar o cadastro da empresa na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em agosto por 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril do 2006 e ESTES autores se tornaram titu… Read More


Nenhum dos membros do Ministério Público Federal da Força Tarefa em Curitiba confirmou qualquer contato do referido advogado Derivado do o referido assunto ou Derivado do qualquer outro porque por fato nãeste ocorreu qualquer contato;Poxa, que pena essa situaçãeste! Este entendimento não pode ser considerado como decisão irrecorrível porqu… Read More


A divulgaçãeste dessas informações proporciona uma maior transparência na atuação do órgãeste regulador, disponibilizando dados importantes de modo a a realização por análises e estudos por comportamento do mercado. Vida em grupo e acidentes pessoaisInstituída regra acerca do capital mínimo requerido para autorização e que funcion… Read More


Berbel atuou na estruturação legal dos FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentaçãeste ao conselho fiscal Destes Correios, no POR DIA 25 do abril de 2017, Acerca "ações em andamento de modo a ativos em default" do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, de que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.De modo a as… Read More