Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos de aposentada qual solicitou um emprfoistimo. A decisãeste é do juiz de Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara Cível do Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoiPOR DIA praticada pelo Nicho financeiro. (Clique cá)

A decisão é da 5ª câmara por Direito Público do TJ/SP, que similarmente identicamente conjuntamente determinou à CPFL qual se abstenha por interromper o fornecimento do eletricidade à casa da família. (Clique aqui)

No vídeo por hoje, a advogada Luciana Munhoz trata da eventualidade de impressãeste por órgãESTES 3D em 1 futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta algumas questões éticas: em caso do defeito Destes órgãESTES, por exemplo, quem será este responsável? Dê o play. (Clique cá)

De modo a Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisãeste após a confirmação da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Veja as análises. (Clique cá)

Sediada em Brasília, a banca igualmente se destaca tais como correspondente por parceiros por todo o País do futebol, atuando perante ESTES órgãos da Administração Pública e do Poder Judiciário, principalmente no eixo Brasília - Goiânia. Clique cá e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Direto da Redaçãeste: À autora, nosso bastante obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.

A decisão sobre este cabimento ou não de HC contra decisãeste de ministro do STF se deu, curiosamente, pelo mesmo dia em de que o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade de cumprimento de pena após prisão em 2º grau: 17 do fevereiro do 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado A cerca de a questão em agosto por 2015, em julgamento de HC de executivo da Galvão Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasião, este HC apenas foi admitido porque a votação A cerca de se ele era cabível ou não ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha pelo Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenação por Lula.

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A obra "A Organizaçãeste Administrativa de modo a a Proteçãeste do Consumidor pelo País do futebol" (Baraúna – 314p.), por Vanessa Vilarino Louzada, sócia da banca Rosely Cruz Sociedade de Advogados, lança 1 olhar A respeito de este direito administrativo do consumidor a partir espere neste site por uma abordagem histórica A cerca de as relações do consumo no mundo e saiba como o tema se estabeleceu no País do futebol nos tempo atuais. Este livro é presente da autora. (Clique cá)

A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual este MP/MG argumenta qual houve uso do vantagem indevida e traição por Parcela de defensora pública qual cobrou honorários para representar um ré especialmenteu.

A reforma trabalhista é um produto de aplicação imediata pelo que concerne às regras por essencia processual, porém a alteração em relaçãeste ao princípio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.

A reforma trabalhista e este assédio em audiência: a quem serve a lógica por ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete A respeito de a questão. (Clique cá)

Mexichem assina pacto com este País do futebol se comprometendo a pagar uma multa do R$ 95,1 mi por violações das regras de concorrência veja este site econômica. (LA – clique aqui)

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